Questões Direito Ambiental

A respeito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e da Política Nacional do Mei...

Responda: A respeito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens que se seguem. As ações de licenciamento, registro, autorizações, c...


Q35885 | Direito Ambiental, Analista Administrativo, IBAMA, CESPE CEBRASPE

A respeito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens que se seguem.

As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA.
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