Questões Direito Administrativo

Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir. Quando deter...

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Q35989 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TRE RJ, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir.

Quando determinada pessoa jurídica de direito público distribui competências internamente, tem-se um exemplo de processo de descentralização.
Usuário
Por Monique Silva Ferreira em 03/10/2017 15:30:12
Descentralização - Distribuição de competências para outra pessoa com personalidade jurídica própria (entidades)



Desconcentração - Distribuição interna de competências, cria órgãos sem personalidade jurídica.





Facilita quando fazemos uma analogia com o corpo humano. Cada órgão (interno) exerce uma função específica, isso é a desconcentração, pois não há independência do órgão em relação ao seu corpo.

Quando, por exemplo, atribui-se uma competência à sua mãe ou irmão há descentralização, pois é uma pessoa com personalidade própria que executa a tarefa.
Usuário
Por Anna Panteleão em 06/11/2022 13:58:08
Desconcentração seria o certo. Nesse movimento, cria-se os órgãos, e uma relação hierárquica, diferente de descentralização, que cria outras pessoas jurídicas (entidades) que não tem subordinação para com os entes políticos
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