Questões Direito Eleitoral

A convenção do partido Alpha escolheu, dentre outros, Tício e Tércio para candidatos a...

Responda: A convenção do partido Alpha escolheu, dentre outros, Tício e Tércio para candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual, respectivamente. Publicada a lista dos candidatos pela Justiça Eleito...


Q3602 | Direito Eleitoral, Analista Judiciário, TRE SP, FCC

A convenção do partido Alpha escolheu, dentre outros, Tício e Tércio para candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual, respectivamente. Publicada a lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral, verificou-se que os registros das candidaturas de Tício e Tércio não haviam sido requeridos pelo partido. Nesse caso, Tício e Tércio
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Por Allan dos Reis Oliveira Martins em 14/07/2016 15:35:24
LEI N. 9.504
Art 10
§ 4º Na hipótese de o partido ou coligação não requerer
o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo perante
a Justiça Eleitoral, observado o prazo máximo de quarenta
e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos
pela Justiça Eleitoral. (Redação dada pela Lei n. 12.034, de
2009)
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