Questões Direito Civil

No que se refere a prescrição e decadência, julgue o itemsubsequente à luz do Código Ci...

Responda: No que se refere a prescrição e decadência, julgue o itemsubsequente à luz do Código Civil. Pode o juiz, de ofício, reconhecer a ocorrência da prescriçãoe da decadência legal ou conv...

Q36228 | Direito Civil, Técnico Judiciário, TJ DFT, CESPE CEBRASPE

No que se refere a prescrição e decadência, julgue o item subsequente à luz do Código Civil.

Pode o juiz, de ofício, reconhecer a ocorrência da prescrição e da decadência legal ou convencional.
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