O imposto incidente sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

a) deve ser instituído pela União e, subsidiariamente, pelos estados.

b) é tipicamente regressivo.

c) deve ser informado pelos critérios da não cumulatividade, universalidade e da progressividade.

d) tem caráter real.

e) deve ser informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade.

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