Questões Direito Notarial e Registral

De acordo com a Lei n.º 10.169/2000, para a fixação de emolumentos a serem cobrados pel...

Responda: De acordo com a Lei n.º 10.169/2000, para a fixação de emolumentos a serem cobrados pela prática de atos específicos de cada serviço, relativos a situações jurídicas sem conteúdo financeiro, deverá...


Q36308 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ ES, CESPE CEBRASPE

De acordo com a Lei n.º 10.169/2000, para a fixação de emolumentos a serem cobrados pela prática de atos específicos de cada serviço, relativos a situações jurídicas sem conteúdo financeiro, deverá ser levada em consideração a:
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