No que se refere ao imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis (ITBI), assinal...

No que se refere ao imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis (ITBI), assinale a opção correta.

a) O ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de empresa industrial como realização do capital.
b) Não constitui fato gerador do ITBI a transmissão de imóveis por acessão física
c) Todos os direitos reais sobre bens imóveis constituem fato gerador do ITBI.
d) O ITBI não incide sobre a cessão do direito de aquisição de um bem imóvel.
e) A receita advinda do ITBI cabe ao estado onde o bem esteja situado.