Quanto à publicidade dos atos notariais e de registro, assinale a alternativa correta:

a) É irrestrita.

b) Nas certidões de registro civil serão prestadas informações acerca da natureza da filiação, mediante ordem judicial, por requerimento da pessoa a que se refere o registro ou daquele que comprove legítimo interesse.

c) Terá sempre efeito constitutivo.

d) Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.

Quanto à publicidade dos atos notariais e de registro, assinale a alternativa correta:

Responda: Quanto à publicidade dos atos notariais e de registro, assinale a alternativa correta:

Q36393 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES