Questões Direito Notarial e Registral Com relação à capacidade para a prática de atos notariais, é correto afirmar: Responda: Com relação à capacidade para a prática de atos notariais, é correto afirmar: Q36403 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES, Ensino SuperiorCom relação à capacidade para a prática de atos notariais, é correto afirmar: a) Os maiores de 16 anos e menores de 18 anos deverão ser assistidos para realização de testamento. b) A eficácia da escritura de emancipação se revela no momento de sua lavratura. c) A presença de apenas um dos pais para a feitura de instrumento de emancipação voluntária do filho, maior de 16 anos e menor de 18 anos, não é entendida pela doutrina majoritária como inviabilizadora da realização desta, no caso de estar o outro genitor em local incerto e, desde que aquele que acompanha o menor, assim o declare. d) Os menores podem ser representados ou assistidos por seus pais ainda que o tabelião verifique a existência de interesses conflitantes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro