Q36418 | Direito Civil, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESESAssinale a alternativa correta: a) Nas obrigações de dar coisa incerta, antes da escolha da coisa, poderá o devedor alegar a perda ou a deterioração da mesma, ainda que por força maior ou caso fortuito. b) Comodato é um empréstimo gratuito de coisas fungíveis. Perfaz- se com a tradição do objeto. c) Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora. d) A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, não importa em adiantamento do que lhes cabe por herança. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro Por MARIA APARECIDA PEREIRA em 25/04/2017 11:24:22Art. 408. Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.
