É correto afirmar de acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996):

a) O objeto da patente nunca cai em domínio público.

b) É assegurado ao titular da marca ou depositante o direito de ceder seu registro e licenciar seu uso.

c) Os programas de computador em si são patenteáveis.

d) A patente de invenção vigorará pelo prazo de vinte anos contados da data de expedição da carta-patente.

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