Questões Direito Processual Civil CPC 1973

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar: I. Para a v...

Responda: De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar: I. Para a validade do processo é indispensável a citação inicial do réu. II. O comparecimento espontâneo do réu su...

Q36496 | Direito Processual Civil, CPC 1973, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MS, IESES, Ensino Superior
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

I. Para a validade do processo é indispensável a citação inicial do réu.
II. O comparecimento espontâneo do réu supre a falta de citação.
III. Comparecendo o réu apenas para arguir a nulidade e sendo esta decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou seu advogado for intimado da decisão.
IV. Far-se-á a citação pessoalmente ao réu, ao seu representante legal ou ao procurador legalmente autorizado.