Podem ser admitidos como testemunhas na escritura pública: I. Os menores...

Q36560 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ PA, IESES

Podem ser admitidos como testemunhas na escritura pública:

I. Os menores de 16 (dezesseis) anos.
II. Os cegos e surdos, quando a ciência do fato que será testemunhado dependa dos sentidos que lhes faltam.
III. Os maiores de 60 (sessenta) anos.
IV. O cônjuge, os ascendentes, os descendentes e os colaterais até o terceiro grau, por consanguinidade ou afinidade, de algum dos participantes, salvo em se tratando de signatário a rogo ou nos casos afetos ao direito de família.

A sequência correta é:

a) Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
b) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
c) Apenas a assertiva III está correta.
d) Apenas as assertivas II e III estão corretas.