Por kellen ribeiro da silva em 16/08/2018 12:12:52
esta resposta esta incorreta,pois o artigo em discussão e o 5° e a resposta correta e a letra C ,pois a letra E e de cunho de outro artigo 14º
Por Aylla Goustari em 03/10/2019 21:47:16
A questão está corretamento elaborada e sua opção certa é a letra "e" por, pelos menos, duas razões: (i) Direitos e Garantias Fundamentais é um título constitucional que engloba os artigos do 5º ao 17º da constituição e não apenas o artigo 5º; (ii) a comprovação não é só judicial - judicial é a decisão do mérito -, a indenização será devida quando comprovada documentalmente a causa de pedir; tanto que a lide poder ser resolvido consensualmente sem apreciação do Estado (por meio do judiciário).
Por Gerson Perello em 01/11/2019 15:36:15
Desculpe, mas vc está falando de outra coisa. O enunciado pede art. 5º...e isso não consta no artigo.
Por Gerson Perello em 01/11/2019 15:37:31
Aliás nem no 5º e nem em nenhum art. dos Direitos e Garantias Fundamentais...
Por Josamilton Silva em 24/08/2020 07:48:28
certo que os direitos e garantias não são taxativos no art 5 , mais cai na letra C tambem, fui que nem um pato!