Por Matheus Fernandes em 08/01/2025 03:00:30🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O endosso na letra de câmbio é um ato pelo qual o beneficiário (endossante) transmite a terceiros o seu direito sobre a letra. Vamos analisar cada uma das afirmativas:
I. Correto. É possível o endosso parcial da letra de câmbio, especificando a parcela. Ou seja, o endossante pode transferir apenas uma parte do valor da letra para outra pessoa.
II. Incorreto. Para a validade do endosso, não é suficiente apenas a simples assinatura do endossador. É necessário que a assinatura seja seguida da indicação do beneficiário (endossatário) no verso da letra.
III. Correto. Com o endosso, ocorre a transferência da propriedade da letra de câmbio. Ou seja, o endossatário passa a ser o novo beneficiário.
IV. Correto. A cláusula "por procuração" indica que o endossante está agindo em nome de outra pessoa. Nesse caso, é necessário que a procuração seja específica e expressa no mesmo endosso.
Portanto, a sequência correta é a letra "a)", pois apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
O endosso na letra de câmbio é um ato pelo qual o beneficiário (endossante) transmite a terceiros o seu direito sobre a letra. Vamos analisar cada uma das afirmativas:
I. Correto. É possível o endosso parcial da letra de câmbio, especificando a parcela. Ou seja, o endossante pode transferir apenas uma parte do valor da letra para outra pessoa.
II. Incorreto. Para a validade do endosso, não é suficiente apenas a simples assinatura do endossador. É necessário que a assinatura seja seguida da indicação do beneficiário (endossatário) no verso da letra.
III. Correto. Com o endosso, ocorre a transferência da propriedade da letra de câmbio. Ou seja, o endossatário passa a ser o novo beneficiário.
IV. Correto. A cláusula "por procuração" indica que o endossante está agindo em nome de outra pessoa. Nesse caso, é necessário que a procuração seja específica e expressa no mesmo endosso.
Portanto, a sequência correta é a letra "a)", pois apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.