Por Marcos de Castro em 14/01/2025 18:05:22🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a legislação brasileira, mais especificamente o artigo 20, §1º, da Lei nº 8.213/91, considera-se doença do trabalho aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente. Portanto, a afirmação de que uma doença endêmica adquirida por um trabalhador habitante de determinada região, mesmo que resultante de exposição no ambiente de trabalho, não é considerada doença do trabalho está incorreta. A legislação preconiza que a doença endêmica adquirida por trabalhador segurado habitante de região em que ela se desenvolva, ainda que resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho, pode sim ser considerada doença do trabalho, desde que haja nexo causal com as atividades laborais.
De acordo com a legislação brasileira, mais especificamente o artigo 20, §1º, da Lei nº 8.213/91, considera-se doença do trabalho aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente. Portanto, a afirmação de que uma doença endêmica adquirida por um trabalhador habitante de determinada região, mesmo que resultante de exposição no ambiente de trabalho, não é considerada doença do trabalho está incorreta. A legislação preconiza que a doença endêmica adquirida por trabalhador segurado habitante de região em que ela se desenvolva, ainda que resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho, pode sim ser considerada doença do trabalho, desde que haja nexo causal com as atividades laborais.