
Por Marcos de Castro em 03/01/2025 08:35:58🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A notificação compulsória das doenças é um procedimento regulamentado por lei que tem por finalidade organizar as ações de Vigilância Epidemiológica. Essa notificação consiste na comunicação obrigatória, por profissionais de saúde e laboratórios, de casos suspeitos ou confirmados de determinadas doenças às autoridades de saúde competentes, permitindo assim o monitoramento e controle de doenças transmissíveis.
A Lei nº 6.259/1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, estabelece a notificação compulsória de determinadas doenças, visando proteger a saúde da população e permitir a adoção de medidas preventivas adequadas.
A notificação compulsória das doenças é um procedimento regulamentado por lei que tem por finalidade organizar as ações de Vigilância Epidemiológica. Essa notificação consiste na comunicação obrigatória, por profissionais de saúde e laboratórios, de casos suspeitos ou confirmados de determinadas doenças às autoridades de saúde competentes, permitindo assim o monitoramento e controle de doenças transmissíveis.
A Lei nº 6.259/1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, estabelece a notificação compulsória de determinadas doenças, visando proteger a saúde da população e permitir a adoção de medidas preventivas adequadas.