Sobre os contratos, responda: I. A cláusula de retrovenda é clausula esp...

Q36808 | Direito Civil, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ PB, IESES

Sobre os contratos, responda:

I. A cláusula de retrovenda é clausula especial aposta no Contrato de Compra e Venda de imóvel, e reserva ao vendedor o direito de recobrar o imóvel no prazo de 3 anos, restituindo o preço e reembolsando as despesas do comprador.
II. O direito de retrato é personalíssimo, não podendo ser cedido, nem transmitido a herdeiros e legatários.
III. O direito de retratação poderá ser exercido ainda que o imóvel já tenha sido alienado a terceiro.

a) Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
b) Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.
c) Apenas a assertiva II é verdadeira.
d) Todas as assertivas são verdadeiras.