Assinale a alternativa correta: I. O usufruto em imóvel pode ser institu...

Q36809 | Direito Civil, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ PB, IESES

Assinale a alternativa correta:

I. O usufruto em imóvel pode ser instituído apenas no momento em que se realiza uma doação.
II. O usufruto não pode ser alienado, mas o seu exercício pode ser objeto de cessão.
III. O usufrutuário pode arrendar o imóvel objeto do usufruto, devendo reverter a renda ao proprietário.
IV. O direito real de habitação permite ao titular deste direito alugar o imóvel objeto deste direito ou nele morar com sua família.

a) Apenas a assertiva III é verdadeira.
b) Apenas a assertiva II é verdadeira.
c) Todas as assertivas são verdadeiras.
d) Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.