Por David Castilho em 10/01/2025 04:34:58🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
De acordo com a legislação trabalhista, mais especificamente a Norma Regulamentadora 4 (NR 4), que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), a contratação de profissionais para compor o SESMT deve atender a critérios específicos de formação e qualificação.
No caso dos profissionais de enfermagem do trabalho, a NR 4 estabelece que o enfermeiro do trabalho deve possuir curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho, com carga horária mínima de 360 horas, além de registro no Conselho Regional de Enfermagem. Já o técnico de enfermagem do trabalho deve possuir curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho ou curso de capacitação na área, com carga horária mínima de 120 horas.
Portanto, não é permitido contratar auxiliar de enfermagem do trabalho ou técnico de enfermagem sem a qualificação certificada para compor o SESMT, mesmo que de forma precária, devendo os profissionais atender aos requisitos estabelecidos pela legislação vigente.
De acordo com a legislação trabalhista, mais especificamente a Norma Regulamentadora 4 (NR 4), que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), a contratação de profissionais para compor o SESMT deve atender a critérios específicos de formação e qualificação.
No caso dos profissionais de enfermagem do trabalho, a NR 4 estabelece que o enfermeiro do trabalho deve possuir curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho, com carga horária mínima de 360 horas, além de registro no Conselho Regional de Enfermagem. Já o técnico de enfermagem do trabalho deve possuir curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho ou curso de capacitação na área, com carga horária mínima de 120 horas.
Portanto, não é permitido contratar auxiliar de enfermagem do trabalho ou técnico de enfermagem sem a qualificação certificada para compor o SESMT, mesmo que de forma precária, devendo os profissionais atender aos requisitos estabelecidos pela legislação vigente.