Por Marcos de Castro em 08/01/2025 15:31:58🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) está definido na Lei nº 8.080/1990 e na Lei nº 8.142/1990. De acordo com a legislação, o SUS tem como atribuições a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.
Dentre as alternativas apresentadas, a participação apenas na formulação da política de ações de saneamento básico não está incluída no campo de atuação do SUS. O saneamento básico é uma atribuição dos municípios, conforme estabelecido na Lei nº 11.445/2007, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Portanto, as demais alternativas estão relacionadas às competências do SUS, tais como fiscalização de alimentos, água e bebidas, formulação e execução da política de sangue, controle de substâncias psicoativas, tóxicas e radioativas, controle de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde, entre outras ações voltadas para a promoção da saúde da população.
O campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) está definido na Lei nº 8.080/1990 e na Lei nº 8.142/1990. De acordo com a legislação, o SUS tem como atribuições a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.
Dentre as alternativas apresentadas, a participação apenas na formulação da política de ações de saneamento básico não está incluída no campo de atuação do SUS. O saneamento básico é uma atribuição dos municípios, conforme estabelecido na Lei nº 11.445/2007, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Portanto, as demais alternativas estão relacionadas às competências do SUS, tais como fiscalização de alimentos, água e bebidas, formulação e execução da política de sangue, controle de substâncias psicoativas, tóxicas e radioativas, controle de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde, entre outras ações voltadas para a promoção da saúde da população.