Em relação às espécies tributárias, assinale a alternativa correta:

a) As contribuições de melhoria são de competência exclusiva dos Municípios.

b) O valor arrecadado com o empréstimo compulsório deve ser aplicado exclusivamente na despesa que fundamentou sua instituição.

c) As taxas podem ser exigidas em decorrência de serviço público prestado à população em geral, sem a necessidade de individualização do beneficiário.

d) A lei que instituir imposto pode definir o destino dos recursos arrecadados.

Em relação às espécies tributárias, assinale a alternativa correta:

Responda: Em relação às espécies tributárias, assinale a alternativa correta:

Q36956 | Direito Tributário, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ RN, IESES