Os negócios jurídicos, para sua validade, dependem de agente capaz, objeto lícito, poss...

Q36987 | Direito Civil, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ RN, IESES

Os negócios jurídicos, para sua validade, dependem de agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei. A manifestação da vontade é essencial para os negócios jurídicos, assim:

I. Os negócios jurídicos celebrados por relativamente incapaz podem ser confirmados.
II. A reserva mental feita pelo autor e desconhecida do destinatário deve ser considerada na interpretação do negócio jurídico.
III. O silêncio de uma das partes sempre implica na anuência ou concordância.
IV. Ao se interpretar um negócio jurídico importa mais a real vontade dos declarantes do que o sentido literal da linguagem escrita.

Assinale a alternativa correta:

a) As assertivas I e IV estão corretas.
b) As assertivas II, III e IV estão corretas.
c) As assertivas I e III estão corretas.
d) Apenas a assertiva IV está correta.