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Questões Direito Empresarial e Comercial Direito Societário

Não constitui elemento do contrato de sociedade referido no Código Civil

Responda: Não constitui elemento do contrato de sociedade referido no Código Civil

Q369899 | Direito Empresarial e Comercial, Direito Societário, CESPE CEBRASPE

Não constitui elemento do contrato de sociedade referido no Código Civil

a) o exercício de atividade econômica.
b) a partilha dos resultados.
c) a contribuição dos sócios consistente apenas em bens.
d) a affectio societatis.

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1 Q167836 | Direito Empresarial e Comercial, Direito Societário, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC

Em relação ao Microempreendedor Individual (MEI), considere:
I. O MEI inscrito no conselho profissional de sua categoria na qualidade de pessoa física é dispensado de realizar nova inscrição no mesmo conselho na qualidade de empresário individual. II . Permite-se aos conselhos representativos de categorias econômicas a exigência de inscrição e a execução de ações fiscalizadoras quando a ocupação do MEI não exigir registro profissional da pessoa física a fim de suprir a não exigência. III . Os documentos fiscais das microempresas e empresas de pequeno porte poderão ser emitidos diretamente por sistema nacional informatizado e pela internet, sem custos para o empreendedor, na forma regulamentada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. IV. O MEI poderá utilizar sua residência como sede do estabelecimento, quando for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade empresarial.
Está correto o que se afirma APENAS em

a) I e III .
b) I, III e IV.
c) II e III .
d) II e IV.
e) I, II e IV.

2 Q369742 | Direito Empresarial e Comercial, Direito Societário, CESPE CEBRASPE

Considerando os vários tipos de sociedades descritos no Código Civil e com base na teoria geral do direito empresarial, assinale a opção correta.

a) A sociedade simples não possui personalidade jurídica, sendo desnecessária a inscrição de seu contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.
b) Na sociedade em comum, todos os sócios respondem limitadamente pelas obrigações da sociedade; assim, todos os sócios podem valer-se do benefício de ordem a que os sócios da sociedade simples fazem jus.
c) As cooperativas, independentemente do objeto social, são sempre sociedades simples.
d) A sociedade anônima pode adotar a forma simples, desde que o seu objeto social compreenda atividades tipicamente civis.

3 Q847625 | Direito Empresarial e Comercial, Direito Societário, Prefeitura de Massaranduba SC Fiscal de Tributos, FURB, 2020

Em relação ao tipo de sociedade que terá a inscrição do seu contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, do local de sua sede, será denominada:

a) Sociedade Simples.
b) Sociedade Empresária.
c) Sociedade Anônima.
d) Sociedade em Conta de Participação.
e) Sociedade Particular.

4 Q371887 | Direito Empresarial e Comercial, Direito Societário, FGV

Rosana e Carolina pretendem reunir esforços para empreender uma atividade econômica, constituindo uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

Essa iniciativa será possível se observada a seguinte condição:

a) Rosana poderá indicar Carolina como administradora, mas somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade.
b) Rosana e Carolina poderão ser coproprietárias de todas as quotas, mas estas serão indivisíveis em relação a EIRELI, salvo para efeito de transferência.
c) não será cabível a desconsideração da personalidade jurídica da EIRELI, diante da limitação de responsabilidade de Carolina ao valor do capital social.
d) a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor, de que sejam detentoras tanto Rosana quanto Carolina, vinculados à atividade profissional de ambas, poderá ser atribuída à EIRELI constituída para a prestação de serviços.

5 Q371459 | Direito Empresarial e Comercial, Direito Societário, FGV

A respeito da sociedade em comum, é correto afirmar que

a) os sócios respondem individual e ilimitadamente pelas obrigações sociais.
b) são regidas pelas disposições das sociedades simples.
c) na relação com terceiros, os sócios podem comprovar a existência da sociedade de qualquer modo.
d) os sócios são titulares em comum das dívidas sociais.

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