Questões Direito Empresarial e Comercial

Quanto ao empresário e a empresa, é correto afirmar, EXCETO, que:

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Q36995 | Direito Empresarial e Comercial, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ RN, IESES

Quanto ao empresário e a empresa, é correto afirmar, EXCETO, que:
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 09/01/2025 20:26:53🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)

A alternativa c) está incorreta, pois o médico que presta seus serviços não é considerado empresário se não exerce uma atividade organizada com a contratação de colaboradores. De acordo com o artigo 966 do Código Civil Brasileiro, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Portanto, a simples prestação de serviços por um médico, sem a caracterização de uma atividade organizada, não configura a condição de empresário.
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