Por Camila Duarte em 08/01/2025 00:48:47🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A personalidade civil da pessoa natural tem início a partir do nascimento com vida, independentemente do preenchimento de qualquer requisito psíquico.
De acordo com o Código Civil brasileiro, a personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida, ou seja, a partir do momento em que a pessoa nasce e respira, mesmo que venha a falecer logo em seguida. Não é necessário o preenchimento de nenhum requisito psíquico para que a personalidade seja reconhecida.
Portanto, a opção correta é a letra "a".
A personalidade civil da pessoa natural tem início a partir do nascimento com vida, independentemente do preenchimento de qualquer requisito psíquico.
De acordo com o Código Civil brasileiro, a personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida, ou seja, a partir do momento em que a pessoa nasce e respira, mesmo que venha a falecer logo em seguida. Não é necessário o preenchimento de nenhum requisito psíquico para que a personalidade seja reconhecida.
Portanto, a opção correta é a letra "a".