Questões Direito Civil Direito das Obrigações

Constitui obrigação de fazer materialmente infungível aquela que

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Q370372 | Direito Civil, Direito das Obrigações, CESPE CEBRASPE

Constitui obrigação de fazer materialmente infungível aquela que

Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 05/01/2025 20:24:51🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

Uma obrigação de fazer materialmente infungível é aquela que não permite a substituição da pessoa do devedor por outra, em decorrência da natureza da obrigação, do contrato ou das circunstâncias da situação concreta. Isso significa que a obrigação deve ser realizada pelo devedor específico designado, não podendo ser transferida para outra pessoa.

Essa característica de infungibilidade está relacionada à natureza da obrigação em si, tornando-a única e específica para aquele devedor em particular.
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