Por David Castilho em 07/01/2025 07:48:57🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O princípio do desenvolvimento sustentável, conforme mencionado na opção correta (a), estabelece que o direito ao desenvolvimento deve ser exercido de forma a atender às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atenderem às suas próprias necessidades. Esse princípio busca conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e a justiça social, garantindo um equilíbrio entre esses aspectos.
Os demais princípios mencionados nas opções estão incorretos:
b) O princípio do poluidor-pagador estabelece que aquele que polui é responsável por arcar com os custos da prevenção, controle e reparação dos danos ambientais causados. Ou seja, a pessoa ou empresa que causa a degradação ambiental é quem deve pagar pelos danos, e não pagar para evitar a contaminação.
c) O ressarcimento do dano ambiental deve ocorrer, preferencialmente, pela reparação natural do ambiente degradado, priorizando a recuperação do ecossistema afetado. A indenização em dinheiro é uma forma secundária de reparação, quando a restauração natural não for possível ou suficiente.
d) O princípio do limite estabelece que o particular que pretenda desenvolver uma atividade que possa causar significativa degradação ambiental deve estabelecer limites e parâmetros que garantam a proteção da vida e do meio ambiente, evitando danos irreparáveis.
Portanto, a opção correta é a letra a), de acordo com o princípio do desenvolvimento sustentável.
O princípio do desenvolvimento sustentável, conforme mencionado na opção correta (a), estabelece que o direito ao desenvolvimento deve ser exercido de forma a atender às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atenderem às suas próprias necessidades. Esse princípio busca conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e a justiça social, garantindo um equilíbrio entre esses aspectos.
Os demais princípios mencionados nas opções estão incorretos:
b) O princípio do poluidor-pagador estabelece que aquele que polui é responsável por arcar com os custos da prevenção, controle e reparação dos danos ambientais causados. Ou seja, a pessoa ou empresa que causa a degradação ambiental é quem deve pagar pelos danos, e não pagar para evitar a contaminação.
c) O ressarcimento do dano ambiental deve ocorrer, preferencialmente, pela reparação natural do ambiente degradado, priorizando a recuperação do ecossistema afetado. A indenização em dinheiro é uma forma secundária de reparação, quando a restauração natural não for possível ou suficiente.
d) O princípio do limite estabelece que o particular que pretenda desenvolver uma atividade que possa causar significativa degradação ambiental deve estabelecer limites e parâmetros que garantam a proteção da vida e do meio ambiente, evitando danos irreparáveis.
Portanto, a opção correta é a letra a), de acordo com o princípio do desenvolvimento sustentável.