Por Camila Duarte em 06/01/2025 23:30:21🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
Quando um advogado, como Carlos, não adimplir suas obrigações relativas às anuidades devidas à OAB, as consequências desse inadimplemento são as seguintes:
Carlos deverá quitar o débito em 15 dias contados da notificação para tanto, sob pena de suspensão, mediante processo disciplinar. Na terceira suspensão por não pagamento de anuidades, será cancelada sua inscrição.
Isso significa que, caso Carlos não pague as anuidades devidas dentro do prazo estabelecido, ele poderá ser suspenso e, em caso de reincidência, terá sua inscrição cancelada pela OAB. Essas medidas visam garantir a regularidade e o cumprimento das obrigações dos advogados perante a Ordem dos Advogados do Brasil.
Quando um advogado, como Carlos, não adimplir suas obrigações relativas às anuidades devidas à OAB, as consequências desse inadimplemento são as seguintes:
Carlos deverá quitar o débito em 15 dias contados da notificação para tanto, sob pena de suspensão, mediante processo disciplinar. Na terceira suspensão por não pagamento de anuidades, será cancelada sua inscrição.
Isso significa que, caso Carlos não pague as anuidades devidas dentro do prazo estabelecido, ele poderá ser suspenso e, em caso de reincidência, terá sua inscrição cancelada pela OAB. Essas medidas visam garantir a regularidade e o cumprimento das obrigações dos advogados perante a Ordem dos Advogados do Brasil.
Por THIAGO FURTADO MARGALHO em 11/04/2025 16:35:40
CARLOS NÃO PODE SER SUSPENSO PELO NÃO PAGAMENTO - ADI 7020