Questões Direito Civil Direito das Sucessões

Clara e Sérgio são casados pelo regime da comunhão parcial de bens. Durante o cas...

Responda: Clara e Sérgio são casados pelo regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento, o casal adquiriu onerosamente um apartamento e Sérgio herdou um sítio de seu pai. Sérgio morre deixand...


Q371013 | Direito Civil, Direito das Sucessões, FGV

Clara e Sérgio são casados pelo regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento, o casal adquiriu onerosamente um apartamento e Sérgio herdou um sítio de seu pai. Sérgio morre deixando, além de Clara, Joaquim, filho do casal. Sobre os direitos de Clara, segundo os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 05/01/2025 19:03:57🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

Segundo o regime da comunhão parcial de bens, os bens adquiridos onerosamente durante o casamento são considerados comuns ao casal, enquanto os bens recebidos por herança são considerados bens particulares de cada cônjuge.

Dessa forma, Clara é meeira no apartamento adquirido durante o casamento, ou seja, ela possui direito sobre metade do valor desse bem. Já em relação ao sítio herdado por Sérgio, como se trata de um bem particular dele, Clara é herdeira desse bem em concorrência com Joaquim, filho do casal.

Portanto, a afirmativa correta é: Clara é meeira no apartamento e herdeira do sítio, em concorrência com Joaquim.
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