Por Marcos de Castro em 13/01/2025 00:57:51🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
De acordo com o Código Civil Brasileiro, mais especificamente o artigo 1.920, se a instituição beneficiária de uma disposição testamentária não puder ser cumprida por insuficiência de bens, a parte disponível será acrescida ao legado de outra instituição que tenha fins semelhantes, preferindo-se aquela que o testador indicar, desde que exista.
Portanto, no caso apresentado, os bens de Júlia destinados à fundação de amparo a mulheres vítimas de violência obstétrica serão incorporados a outra fundação que tenha propósito igual ou semelhante, conforme previsto em lei.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, mais especificamente o artigo 1.920, se a instituição beneficiária de uma disposição testamentária não puder ser cumprida por insuficiência de bens, a parte disponível será acrescida ao legado de outra instituição que tenha fins semelhantes, preferindo-se aquela que o testador indicar, desde que exista.
Portanto, no caso apresentado, os bens de Júlia destinados à fundação de amparo a mulheres vítimas de violência obstétrica serão incorporados a outra fundação que tenha propósito igual ou semelhante, conforme previsto em lei.