Por Camila Duarte em 06/01/2025 23:50:45🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
Nesse caso, a situação descrita se enquadra em um testamento particular, que é aquele escrito pelo próprio testador, sem a necessidade de testemunhas, em circunstâncias excepcionais. De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.876, o testamento particular pode ser válido desde que o testador esteja em iminente risco de vida, como foi o caso de Raimundo ao se perder na mata e acidentar-se gravemente.
Portanto, a declaração escrita por Raimundo em seu último momento de vida poderá ser confirmada como um testamento válido, a critério do juiz, uma vez que a lei admite essa possibilidade em situações excepcionais. Não há a necessidade de redução das disposições em 50% devido à condição de herdeiro de Otávio, pois a situação se enquadra em uma exceção prevista em lei.
Nesse caso, a situação descrita se enquadra em um testamento particular, que é aquele escrito pelo próprio testador, sem a necessidade de testemunhas, em circunstâncias excepcionais. De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.876, o testamento particular pode ser válido desde que o testador esteja em iminente risco de vida, como foi o caso de Raimundo ao se perder na mata e acidentar-se gravemente.
Portanto, a declaração escrita por Raimundo em seu último momento de vida poderá ser confirmada como um testamento válido, a critério do juiz, uma vez que a lei admite essa possibilidade em situações excepcionais. Não há a necessidade de redução das disposições em 50% devido à condição de herdeiro de Otávio, pois a situação se enquadra em uma exceção prevista em lei.