Por Matheus Fernandes em 07/01/2025 22:55:18🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Sob o ponto de vista jurídico, a afirmativa correta é a letra b).
A reintegração à família natural, no caso, junto à mãe, deve ser priorizada em relação a outra providência. Não há justo motivo para que a criança seja posta sob tutela na hipótese narrada, uma vez que isso demandaria a perda ou suspensão do poder familiar, o que não encontra aplicabilidade nos estritos termos do enunciado.
O poder familiar é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais em relação aos filhos menores. A prioridade é sempre a manutenção do convívio familiar e a preservação dos laços afetivos entre pais e filhos, salvo em casos excepcionais em que se comprove que a permanência da criança com a família biológica represente risco à sua integridade física, psicológica ou moral.
Portanto, no caso apresentado, a mãe da criança Y deve ter prioridade na guarda e cuidados do menor, não havendo motivo para que a criança seja colocada sob tutela dos vizinhos B e P.
Sob o ponto de vista jurídico, a afirmativa correta é a letra b).
A reintegração à família natural, no caso, junto à mãe, deve ser priorizada em relação a outra providência. Não há justo motivo para que a criança seja posta sob tutela na hipótese narrada, uma vez que isso demandaria a perda ou suspensão do poder familiar, o que não encontra aplicabilidade nos estritos termos do enunciado.
O poder familiar é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais em relação aos filhos menores. A prioridade é sempre a manutenção do convívio familiar e a preservação dos laços afetivos entre pais e filhos, salvo em casos excepcionais em que se comprove que a permanência da criança com a família biológica represente risco à sua integridade física, psicológica ou moral.
Portanto, no caso apresentado, a mãe da criança Y deve ter prioridade na guarda e cuidados do menor, não havendo motivo para que a criança seja colocada sob tutela dos vizinhos B e P.