Por David Castilho em 05/01/2025 10:30:58🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Nesse caso, a situação descrita configura o crime de infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal Brasileiro. O infanticídio ocorre quando a mãe, sob influência do estado puerperal, causa a morte do próprio filho durante o parto ou logo após.
No entanto, no caso apresentado, houve um erro sobre a pessoa, pois Regina pensava estar matando seu próprio filho, e não o filho de outra pessoa. Diante disso, o advogado de Regina deve requerer a desclassificação do crime de homicídio qualificado para o crime de infanticídio, pois não há a intenção de matar o filho de Marta e Rogério, mas sim um erro sobre a pessoa.
Além disso, no crime de infanticídio, não se aplica a agravante de o crime ser contra descendente, uma vez que o crime é cometido pela mãe contra seu próprio filho. Portanto, a alegação final do advogado deve ser pela desclassificação para o crime de infanticídio, devido ao erro sobre a pessoa, e pela não aplicação da agravante mencionada.
Nesse caso, a situação descrita configura o crime de infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal Brasileiro. O infanticídio ocorre quando a mãe, sob influência do estado puerperal, causa a morte do próprio filho durante o parto ou logo após.
No entanto, no caso apresentado, houve um erro sobre a pessoa, pois Regina pensava estar matando seu próprio filho, e não o filho de outra pessoa. Diante disso, o advogado de Regina deve requerer a desclassificação do crime de homicídio qualificado para o crime de infanticídio, pois não há a intenção de matar o filho de Marta e Rogério, mas sim um erro sobre a pessoa.
Além disso, no crime de infanticídio, não se aplica a agravante de o crime ser contra descendente, uma vez que o crime é cometido pela mãe contra seu próprio filho. Portanto, a alegação final do advogado deve ser pela desclassificação para o crime de infanticídio, devido ao erro sobre a pessoa, e pela não aplicação da agravante mencionada.