Por David Castilho em 05/01/2025 08:38:18🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Como advogado(a) de Francisco, é importante esclarecer que a conduta de seu cliente pode ser enquadrada na excludente de ilicitude da legítima defesa.
No caso narrado, Francisco foi provocado por Raul de forma indevida e, em seguida, foi atacado pelo cachorro de grande porte de Raul. Diante da situação de agressão iminente, Francisco agiu para se defender, desferindo uma facada no animal que o atacava. Nesse contexto, a legítima defesa se configura quando alguém, de forma moderada e proporcional, age para repelir uma agressão injusta e atual a um bem juridicamente protegido, no caso, a sua integridade física.
Portanto, a conduta de Francisco pode ser justificada pela legítima defesa, uma vez que agiu para repelir uma agressão injusta e atual, protegendo-se de um perigo iminente.
Cabe ressaltar que a legítima defesa está prevista no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 25, que estabelece as excludentes de ilicitude, sendo uma das hipóteses que afastam a culpabilidade do agente.
Como advogado(a) de Francisco, é importante esclarecer que a conduta de seu cliente pode ser enquadrada na excludente de ilicitude da legítima defesa.
No caso narrado, Francisco foi provocado por Raul de forma indevida e, em seguida, foi atacado pelo cachorro de grande porte de Raul. Diante da situação de agressão iminente, Francisco agiu para se defender, desferindo uma facada no animal que o atacava. Nesse contexto, a legítima defesa se configura quando alguém, de forma moderada e proporcional, age para repelir uma agressão injusta e atual a um bem juridicamente protegido, no caso, a sua integridade física.
Portanto, a conduta de Francisco pode ser justificada pela legítima defesa, uma vez que agiu para repelir uma agressão injusta e atual, protegendo-se de um perigo iminente.
Cabe ressaltar que a legítima defesa está prevista no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 25, que estabelece as excludentes de ilicitude, sendo uma das hipóteses que afastam a culpabilidade do agente.