Por Matheus Fernandes em 07/01/2025 06:54:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
Nesse caso, o negócio é considerado nulo em virtude de simulação, o que pode ser suscitado por qualquer interessado. A simulação ocorre quando as partes celebram um negócio jurídico com a intenção de enganar terceiros, ocultando a verdadeira natureza do ato jurídico.
Assim, mesmo que Arnaldo e Zulmira tenham acordado em constar na escritura um valor superior ao real, visando burlar o direito de preferência de João, essa prática configura simulação e torna o negócio nulo. Qualquer interessado, como João, pode suscitar a nulidade do negócio em razão da simulação.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Nesse caso, o negócio é considerado nulo em virtude de simulação, o que pode ser suscitado por qualquer interessado. A simulação ocorre quando as partes celebram um negócio jurídico com a intenção de enganar terceiros, ocultando a verdadeira natureza do ato jurídico.
Assim, mesmo que Arnaldo e Zulmira tenham acordado em constar na escritura um valor superior ao real, visando burlar o direito de preferência de João, essa prática configura simulação e torna o negócio nulo. Qualquer interessado, como João, pode suscitar a nulidade do negócio em razão da simulação.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).