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Glicério construiu a casa onde reside há oito anos com duas janelas rentes à divisa ...
Responda: Glicério construiu a casa onde reside há oito anos com duas janelas rentes à divisa do terreno. A disposição das janelas na divisa teve como objetivo a iluminação, a ventilação e a vista. Na épo...
Por Camila Duarte em 05/01/2025 17:43:58🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com as regras de direitos reais, no caso apresentado, a construção das janelas rentes à divisa do terreno sem oposição do vizinho configura uma situação de abertura irregular de janelas.
A alternativa correta é a letra b), pois quando o proprietário do prédio lindeiro se manifesta expressamente contrário à feitura da obra na época da construção, não se aplica o prazo decadencial de ano e dia para demolição e fechamento das janelas abertas irregularmente. Isso significa que, mesmo que tenha transcorrido o prazo prescricional, o proprietário do prédio lindeiro ainda poderá exigir o desfazimento da abertura irregular das janelas, uma vez que manifestou sua oposição desde o início.
Dessa forma, a manifestação contrária do vizinho à construção das janelas na época da obra é um fator relevante para a análise da regularidade da situação e para a aplicação dos prazos legais.
De acordo com as regras de direitos reais, no caso apresentado, a construção das janelas rentes à divisa do terreno sem oposição do vizinho configura uma situação de abertura irregular de janelas.
A alternativa correta é a letra b), pois quando o proprietário do prédio lindeiro se manifesta expressamente contrário à feitura da obra na época da construção, não se aplica o prazo decadencial de ano e dia para demolição e fechamento das janelas abertas irregularmente. Isso significa que, mesmo que tenha transcorrido o prazo prescricional, o proprietário do prédio lindeiro ainda poderá exigir o desfazimento da abertura irregular das janelas, uma vez que manifestou sua oposição desde o início.
Dessa forma, a manifestação contrária do vizinho à construção das janelas na época da obra é um fator relevante para a análise da regularidade da situação e para a aplicação dos prazos legais.