Questões Direito Ambiental Sustentabilidade

Tendo em vista a elevação da temperatura do meio ambien...

Responda: Tendo em vista a elevação da temperatura do meio ambiente urbano, bem como a elevação do nível dos oceanos, a União deverá implementar e estruturar um mercado de car...

Q372079 | Direito Ambiental, Sustentabilidade, FGV

Tendo em vista a elevação da temperatura do meio ambiente urbano, bem como a elevação do nível dos oceanos, a União deverá implementar e estruturar um mercado de carbono, em que serão negociados títulos mobiliários representativos de emissões de gases de efeito estufa evitadas.

Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

a) É possível a criação de mercado de carbono, tendo como atores, exclusivamente, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal.
b) Não é constitucional a criação de mercado de carbono no Brasil, tendo em vista a natureza indisponível e inalienável de bens ambientais.
c) A criação de mercado de carbono é válida, inclusive sendo operacionalizado em bolsa de valores aberta a atores privados.
d) A implementação de mercado de carbono pela União é cogente, tendo o Brasil a obrigação de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, estabelecida em compromissos internacionais.

Mais questões de Direito Ambiental x Sustentabilidade ...

1 Q414273 | Direito Ambiental, Sustentabilidade, Juiz Substituto, TJPI PI, FCC

Diante de uma crise energética gerada pela seca prolongada, as usinas que operam com reator nuclear

a) devem ser utilizadas, por imposição legal, após o terceiro ano consecutivo de queda dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
b) constituem uma alternativa possível, devendo sua localização ser definida em lei federal.
c) não se apresentam, por ora, como alternativa viável em razão de expressa proibição legal.
d) não se apresentam como alternativa viável em razão de expressa proibição constitucional.
e) constituem uma alternativa possível, devendo sua localização ser definida no estudo de impacto ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA), independentemente de lei federal.