Questões Estatuto da Advocacia e da OAB Da Ética do Advogado

João, além de advogado, é próspero fazendeiro no Estado W. Após fiscalização regular, é...

Responda: João, além de advogado, é próspero fazendeiro no Estado W. Após fiscalização regular, é comunicado que seus trabalhadores estão em situação irregular, análoga à de escravidão. Nos termos do...


Q372236 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Da Ética do Advogado, FGV

João, além de advogado, é próspero fazendeiro no Estado W. Após fiscalização regular, é comunicado que seus trabalhadores estão em situação irregular, análoga à de escravidão.

Nos termos do Código de Ética, o advogado deve
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 14/01/2025 17:05:51🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

De acordo com o Código de Ética da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o advogado deve deixar de prestar concurso a atos que atentem contra a dignidade da pessoa humana.

Neste caso, mesmo que João seja também um fazendeiro, ele não pode ignorar a situação de seus trabalhadores que estão em condição análoga à de escravidão. Como advogado, ele tem o dever ético de não compactuar com práticas que violem os direitos humanos e a dignidade das pessoas. Portanto, a conduta correta seria atuar na defesa dos trabalhadores e buscar regularizar a situação, em conformidade com os princípios éticos da profissão.
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