Questões Direito do Trabalho Estágio e aprendizagem caracterização

A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem portador de deficiência,...

Responda: A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem portador de deficiência, que tem 30 anos, e deseja ser contratado como aprendiz de marceneiro. A empresa tem dúvida sobre a possibilid...


Q372324 | Direito do Trabalho, Estágio e aprendizagem caracterização, FGV

A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem portador de deficiência, que tem 30 anos, e deseja ser contratado como aprendiz de marceneiro. A empresa tem dúvida sobre a possibilidade legal dessa contratação.

A partir do caso relatado, assinale a afirmativa correta.
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 10/01/2025 04:17:21🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

Segundo a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000), em seu artigo 428, não há limite de idade para a contratação de aprendizes portadores de deficiência. Portanto, a empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. pode sim contratar o jovem de 30 anos como aprendiz de marceneiro, desde que atenda aos demais requisitos legais para esse tipo de contratação.

É importante ressaltar que a contratação de aprendizes é uma forma de inclusão social e profissional desses jovens no mercado de trabalho, contribuindo para o seu desenvolvimento pessoal e profissional.
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