Por Camila Duarte em 03/01/2025 09:00:06🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) omissivo impróprio.
No caso apresentado, Isadora tinha o dever legal de agir para impedir os abusos cometidos por seu companheiro contra sua filha, uma vez que ela tinha efetiva ciência da situação e poderia ter evitado o crime. Ao não agir, mesmo tendo plena consciência da gravidade da situação, Isadora comete o crime de omissão, caracterizando-se como omissivo impróprio.
O omissivo impróprio ocorre quando o agente tinha o dever legal de agir para evitar o resultado, mas, mesmo tendo consciência da situação, deixa de agir. Nesse caso, a conduta omissiva é equiparada à conduta comissiva, ou seja, é como se o agente tivesse praticado ativamente o crime.
No Código Penal Brasileiro, a omissão está prevista nos artigos 13, § 2º e 135, sendo considerada crime quando há o dever de agir para evitar um resultado danoso e o agente deixa de fazê-lo.
No caso apresentado, Isadora tinha o dever legal de agir para impedir os abusos cometidos por seu companheiro contra sua filha, uma vez que ela tinha efetiva ciência da situação e poderia ter evitado o crime. Ao não agir, mesmo tendo plena consciência da gravidade da situação, Isadora comete o crime de omissão, caracterizando-se como omissivo impróprio.
O omissivo impróprio ocorre quando o agente tinha o dever legal de agir para evitar o resultado, mas, mesmo tendo consciência da situação, deixa de agir. Nesse caso, a conduta omissiva é equiparada à conduta comissiva, ou seja, é como se o agente tivesse praticado ativamente o crime.
No Código Penal Brasileiro, a omissão está prevista nos artigos 13, § 2º e 135, sendo considerada crime quando há o dever de agir para evitar um resultado danoso e o agente deixa de fazê-lo.