Por Gideone Pires em 05/02/2018 09:41:13
a) A responsabilidade civil objetiva das concessionárias e permissionárias de serviços públicos abrange somente as relações jurídicas entre elas e os usuários dos serviços públicos. OS NAO USUÁRIOS TAMBÉM
b) A responsabilidade civil objetiva aplica-se a todas as pessoas jurídicas de direito público. CORRETA
c) O princípio da pessoalidade é o que orienta a responsabilidade civil do Estado. IMPESSOALIDADE
d) As pessoas jurídicas de direito público não se responsabilizam pelos danos causados por seus agentes.SE RESPONSABILIZAM
e) A responsabilidade da administração pública será sempre objetiva. OBJETIVA E SUBJETIVA (QUANDO DA OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO)
b) A responsabilidade civil objetiva aplica-se a todas as pessoas jurídicas de direito público. CORRETA
c) O princípio da pessoalidade é o que orienta a responsabilidade civil do Estado. IMPESSOALIDADE
d) As pessoas jurídicas de direito público não se responsabilizam pelos danos causados por seus agentes.SE RESPONSABILIZAM
e) A responsabilidade da administração pública será sempre objetiva. OBJETIVA E SUBJETIVA (QUANDO DA OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO)