Por Camila Duarte em 30/12/2024 06:14:07🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A remoção de servidor público é um ato administrativo que deve respeitar os princípios da Administração Pública, como o princípio da finalidade. Esse princípio determina que todo ato administrativo deve ser realizado com um objetivo específico e lícito, visando atender ao interesse público.
No caso apresentado, a remoção do servidor Pedro para uma localidade extremamente distante e de difícil acesso, com o intuito de castigá-lo, demonstra um desvio de finalidade. A remoção não foi realizada com o propósito de atender ao interesse público ou de promover a adequada prestação do serviço público, mas sim como uma forma de punição ao servidor, o que caracteriza um vício de finalidade.
Dessa forma, a remoção de Pedro apresenta um vício de finalidade, pois não foi realizada com o objetivo correto e legal, configurando um desrespeito ao princípio da finalidade na Administração Pública.
A remoção de servidor público é um ato administrativo que deve respeitar os princípios da Administração Pública, como o princípio da finalidade. Esse princípio determina que todo ato administrativo deve ser realizado com um objetivo específico e lícito, visando atender ao interesse público.
No caso apresentado, a remoção do servidor Pedro para uma localidade extremamente distante e de difícil acesso, com o intuito de castigá-lo, demonstra um desvio de finalidade. A remoção não foi realizada com o propósito de atender ao interesse público ou de promover a adequada prestação do serviço público, mas sim como uma forma de punição ao servidor, o que caracteriza um vício de finalidade.
Dessa forma, a remoção de Pedro apresenta um vício de finalidade, pois não foi realizada com o objetivo correto e legal, configurando um desrespeito ao princípio da finalidade na Administração Pública.