Atualmente, as relações prolongadas de parceria com organizações sociais (OS) para a re...

Q378195 | Administração Pública, Parcerias entre governo e sociedade, Analista de Procuradoria, PGE RO, FGV

Atualmente, as relações prolongadas de parceria com organizações sociais (OS) para a realização de atividades de interesse público nas áreas de prestação de serviços sociais diretamente aos cidadãos, possuem diferentes características, EXCETO aquela na qual:

a) a comissão de acompanhamento é instituída para monitorar o desempenho e os resultados;
b) a fiscalização pelo poder público se dá por meio de relatório de execução e prestação de contas;
c) o contrato de gestão é o instrumento contratual em que governo e OS negociam metas de desempenho e resultados esperados;
d) o convênio é o mecanismo contratual adotado visando mútua colaboração sem prever remuneração ou registro no SICONV;
e) o instrumento celebrado contemple obrigações, prazos, metas e indicadores de execução relativos aos serviços.