Observados os termos do Código Civil, é INCORRETO afirmar que:

a) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, os menores de 16 (dezesseis) anos.
b) São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os ébrios habituais
c) São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os viciados em tóxico
d) São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
e) A pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbia não poderá contrair matrimônio.