Questões Biologia Meio Ambiente

Considerando o disposto na Lei n.º 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), julgue os...

Responda: Considerando o disposto na Lei n.º 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), julgue os próximos itens. A reincidência em crime de natureza ambiental é circunstância agravante da pena que po...

Q379282 | Biologia, Meio Ambiente, Técnico de Laboratório, FUB, CESPE CEBRASPE

Considerando o disposto na Lei n.º 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), julgue os próximos itens.

A reincidência em crime de natureza ambiental é circunstância agravante da pena que porventura venha a ser aplicada ao agente causador.

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