Com relação à Evicção, considere: I. As benfeitorias necessárias ou útei...

Q38312 | Direito Civil, Técnico Judiciário, TRE RN, FCC

Com relação à Evicção, considere:

I. As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante.
II. Salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou, às custas judiciais e aos honorários do advogado por ele constituído.
III. Pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era litigiosa, em razão da soberania do direito de demandar judicialmente.
IV. Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) II e IV.
b) II, III e IV.
c) I e IV.
d) I, II e IV.
e) I, II e III.