Por andreia pacheco em 11/09/2012 16:00:23
a)INCORRETA -Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no DF.
b)INCORRETA - Art 47. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros
c)CORRETA - Art 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
§ 1º - Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
d)INCORRETA - Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
VII - fixar idêntico subsídio para os Deputados Federais e os Senadores
VIII - fixar os subsídios do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado
e)INCORRETA: art 54, II, a
b)INCORRETA - Art 47. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros
c)CORRETA - Art 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
§ 1º - Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
d)INCORRETA - Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
VII - fixar idêntico subsídio para os Deputados Federais e os Senadores
VIII - fixar os subsídios do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado
e)INCORRETA: art 54, II, a
Por Camila Duarte em 29/12/2024 09:19:53🎓 Equipe Gabarite
A opção correta que contempla normas reguladoras do Poder Legislativo previstas na Constituição é:
**c) O Senado compõe-se de três representantes de cada Estado e do Distrito Federal eleitos segundo o princípio majoritário para mandato de oito anos.**
Nessa questão, a alternativa c está de acordo com o que está previsto na Constituição Federal em relação à composição do Senado, que é formado por três representantes de cada Estado e do Distrito Federal, eleitos pelo princípio majoritário para um mandato de oito anos. É importante lembrar que a composição da Câmara dos Deputados e do Senado Federal está prevista nos artigos 45 a 56 da Constituição Federal.
**c) O Senado compõe-se de três representantes de cada Estado e do Distrito Federal eleitos segundo o princípio majoritário para mandato de oito anos.**
Nessa questão, a alternativa c está de acordo com o que está previsto na Constituição Federal em relação à composição do Senado, que é formado por três representantes de cada Estado e do Distrito Federal, eleitos pelo princípio majoritário para um mandato de oito anos. É importante lembrar que a composição da Câmara dos Deputados e do Senado Federal está prevista nos artigos 45 a 56 da Constituição Federal.