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Questões Direito Eleitoral

As questão seguinte refere- se à Lei n° 9.504/97 (Lei das Eleições). Os ...

Responda: As questão seguinte refere- se à Lei n° 9.504/97 (Lei das Eleições). Os partidos políticos poderão receber doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro, até dez por cento dos rendim...

Q38849 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE TO, FCC

As questão seguinte refere- se à Lei n° 9.504/97 (Lei das Eleições).

Os partidos políticos poderão receber doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro, até dez por cento dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição, de

a) pessoas físicas.
b) entidades esportivas.
c) entidades beneficentes.
d) entidades religiosas.
e) entidades de classe ou sindical.

Mais questões de Direito Eleitoral x Ensino Médio ...

1 Q261527 | Direito Eleitoral, Mesas Receptoras, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE PI, FCC

NÃO pode servir como Escrivão Eleitoral, sob pena de demissão, aquele que, dentre outras situações,

a) já tenha sido candidato a qualquer cargo eletivo.
b) esteja ou tenha sido filiado a um partido político.
c) seja parente por afinidade, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo.
d) tenha um tio candidato a cargo eletivo na mesma circunscrição.
e) tenha um sobrinho candidato a cargo eletivo na circunscrição.

2 Q455682 | Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE PR, FCC

A respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

a) o Supremo Tribunal Federal é um dos órgãos da Justiça Eleitoral.
b) integram os Tribunais Regionais Eleitorais dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral escolhidos pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
c) os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos no mínimo.
d) os ministros do Superior Tribunal de Justiça que integram o Tribunal Superior Eleitoral são escolhidos pelo Presidente da República.
e) o Corregedor-Geral Eleitoral será escolhido pelo Presidente da República dentre os membros do Ministério Público Federal.

3 Q38430 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE RR, FCC

Incluem-se dentre as fontes diretas do Direito Eleitoral:

a) os entendimentos doutrinários relativos ao Direito Eleitoral.
b) as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.
c) as leis estaduais.
d) as leis municipais.
e) os julgados que compõem a jurisprudência dos Tribunais Eleitorais.

4 Q456736 | Direito Eleitoral, Convenções partidárias, Analista Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPE

João, brasileiro, eleitor, maior de 35 anos de idade, candidato a cargo eletivo de vereador nas eleições de 2002 pelo sistema proporcional, não se encontrava filiado a nenhum partido, sob a alegação de que o partido é um órgão governamental que cerceia o livre exercício da candidatura do cidadão, tendo, entretanto, aceitado filiar-se ao partido Y, situado em outro estado da federação e não-organizado na circunscrição eleitoral de João.

Acerca da situação hipotética apresentada e das normas referentes aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

Nas eleições de 2002, não era facultado celebrar coligações para eleição proporcional.

Certo
Errado

5 Q38279 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE RO, FCC

NÃO se incluem, dentre as fontes do Direito Eleitoral as

a) Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.
b) decisões jurisprudenciais.
c) leis estaduais.
d) normas da Constituição Federal.
e) leis federais.

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