Por Camila Duarte em 03/01/2025 10:13:20🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
O princípio do uti possidetis, mencionado no enunciado, estabelece que os territórios devem pertencer àqueles que efetivamente os ocupam. Ou seja, a posse efetiva do território é o critério principal para determinar a titularidade da terra, independentemente de quem tenha sido o colonizador anterior.
No contexto do Tratado de Madri, esse princípio foi utilizado para definir as fronteiras entre as colônias portuguesas e espanholas na América, buscando evitar conflitos e estabelecer limites territoriais claros.
O princípio do uti possidetis, mencionado no enunciado, estabelece que os territórios devem pertencer àqueles que efetivamente os ocupam. Ou seja, a posse efetiva do território é o critério principal para determinar a titularidade da terra, independentemente de quem tenha sido o colonizador anterior.
No contexto do Tratado de Madri, esse princípio foi utilizado para definir as fronteiras entre as colônias portuguesas e espanholas na América, buscando evitar conflitos e estabelecer limites territoriais claros.